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quinta-feira, 9 de junho de 2011

The Jeito

União - Gastos
Estou delirando ou a União aprovou mesmo um orçamento de R$1.966.958.937.368,00?!?!?!?!
Fonte:http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/Orcamento/Uniao/RelatorioResultado.aspx?Ano=2011&Tipo=Elemento



O Jeito na Cultura Jurídica Brasileira - Keith S. Rosenn

The Jeito - Brazils Institutional Bypass of the Formal Legal System and Its Developmental Implications



Quer entender o que é o Brasil ? Leia este livro.

Vou postar alguns trechos

"[...]onde as leis são reinterpretadas, onde regulamentos e instruções centrais do Governo já são decretados com um cálculo prévio da percentagem em que serão cumpridas, onde o povo é um grande filtro das leis e os funcionários, pequenos ou poderosos, criam sua própria 'jurisprudência'."
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"[...]A peculiaridade no Brasil é que essa prática de desvio das normas legais para alcançar fim desejado elevou-se de um modo tal, que resultou na criação de uma instituição paralegal altamente cotada conhecida como 'o jeito'. O jeito se tornou parte integrante da cultura jurídica do Brasil. Em muitas áreas do direito, o jeito é a regra; a norma jurídica formal, a excessão."
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"As raízes do jeito atingem as profundidades do passado ibérico. Durante a era crítica de formação do Estado português, a atitude portuguesa em relação ao Direito foi fundamentalmente influenciada pelo direito romano, pelo pluralismo legal e pelo Catolicismo. Em consequencia da colonização portuguesa, essas mesmas influências moldaram a posição brasileira em relação ao sistema jurídico. Atitudes brasileiras relativas à aplicação do direito foram também moldadas pelo peculiar caráter da regra colonial portuguesa, bem como por cinco características culturais legadas pelos potugueses: (1) alta tolerância da corrupção; (2) falta de responsabilidade cívica; (3) profunda desigualdade sócio-econômica; (4) sentimentalismo; (5) disposição de chegar a um acordo. O jeito está profundamente arraigado a todas essas heranças."

"[...]A postura dominante é espelhada pelo conhecido adágio brasileiro: 'Para os amigos tudo, para os indiferentes nada, e para os inimigos a lei.'[...]"
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"[...]A personalidade básica brasileira... coloca a ênfase nas relações pessoais, simpáticas e diretas, e não nas categóricas, impessoais e práticas. A simpatia está acima da lei."
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"[...]Essa profunda desigualdade sócio-econômica tem sido acompanhada pela desigualdade jurídica de fato. O Brasil sempre teve uma regra para a elite e outra, muito diferente, para a massa popular.[...]Especialmente em se tratando de burocracia e da polícia, as normas aplicadas às classes altas e médias diferem acentuadamente daquelas aplicadas à classe baixa. Para a elite, com raras exceções, aplica-se a lei da impunidade.[...]"
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"Um corolário da ênfase no relacionamento pessoal direto é o complexo de 'coitado', a compaixão e a solidariedade que os brasileiros tão profundamente estendem àqueles em condições miseráveis. Se forçado a optar entre ajudar alguém de quem sente pena ou respeitar uma norma legal, o brasileiro provavelmente esquecerá a lei.[...]"

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