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quinta-feira, 9 de junho de 2011

The Jeito

União - Gastos
Estou delirando ou a União aprovou mesmo um orçamento de R$1.966.958.937.368,00?!?!?!?!
Fonte:http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/Orcamento/Uniao/RelatorioResultado.aspx?Ano=2011&Tipo=Elemento



O Jeito na Cultura Jurídica Brasileira - Keith S. Rosenn

The Jeito - Brazils Institutional Bypass of the Formal Legal System and Its Developmental Implications



Quer entender o que é o Brasil ? Leia este livro.

Vou postar alguns trechos

"[...]onde as leis são reinterpretadas, onde regulamentos e instruções centrais do Governo já são decretados com um cálculo prévio da percentagem em que serão cumpridas, onde o povo é um grande filtro das leis e os funcionários, pequenos ou poderosos, criam sua própria 'jurisprudência'."
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"[...]A peculiaridade no Brasil é que essa prática de desvio das normas legais para alcançar fim desejado elevou-se de um modo tal, que resultou na criação de uma instituição paralegal altamente cotada conhecida como 'o jeito'. O jeito se tornou parte integrante da cultura jurídica do Brasil. Em muitas áreas do direito, o jeito é a regra; a norma jurídica formal, a excessão."
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"As raízes do jeito atingem as profundidades do passado ibérico. Durante a era crítica de formação do Estado português, a atitude portuguesa em relação ao Direito foi fundamentalmente influenciada pelo direito romano, pelo pluralismo legal e pelo Catolicismo. Em consequencia da colonização portuguesa, essas mesmas influências moldaram a posição brasileira em relação ao sistema jurídico. Atitudes brasileiras relativas à aplicação do direito foram também moldadas pelo peculiar caráter da regra colonial portuguesa, bem como por cinco características culturais legadas pelos potugueses: (1) alta tolerância da corrupção; (2) falta de responsabilidade cívica; (3) profunda desigualdade sócio-econômica; (4) sentimentalismo; (5) disposição de chegar a um acordo. O jeito está profundamente arraigado a todas essas heranças."

"[...]A postura dominante é espelhada pelo conhecido adágio brasileiro: 'Para os amigos tudo, para os indiferentes nada, e para os inimigos a lei.'[...]"
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"[...]A personalidade básica brasileira... coloca a ênfase nas relações pessoais, simpáticas e diretas, e não nas categóricas, impessoais e práticas. A simpatia está acima da lei."
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"[...]Essa profunda desigualdade sócio-econômica tem sido acompanhada pela desigualdade jurídica de fato. O Brasil sempre teve uma regra para a elite e outra, muito diferente, para a massa popular.[...]Especialmente em se tratando de burocracia e da polícia, as normas aplicadas às classes altas e médias diferem acentuadamente daquelas aplicadas à classe baixa. Para a elite, com raras exceções, aplica-se a lei da impunidade.[...]"
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"Um corolário da ênfase no relacionamento pessoal direto é o complexo de 'coitado', a compaixão e a solidariedade que os brasileiros tão profundamente estendem àqueles em condições miseráveis. Se forçado a optar entre ajudar alguém de quem sente pena ou respeitar uma norma legal, o brasileiro provavelmente esquecerá a lei.[...]"

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Como fazer um estado socialista viável?


Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865) combateu seus colegas de pensamento socialista, acreditava que a reforma da sociedade deveria ter como princípio básico a justiça, pois a solução estava dentro do próprio capitalismo. Ele defendia a idéia que poderia ser criado o "capitalismo bom".




Tornando seu país a segunda maior potência militar do mundo, implantar uma ditadura, invadir países vizinhos e tomá-los o poder e implantar o seu sistema?


Imite a Noruega!


Noruega Socialista?????

Em qual universo paralelo?

Estado socialista viável ?

Escreva um livro de ficção ...... lá vc poderá fazer um estado socialista viável ..... mas mantenha-se bem superficial, se começar a se aprofundar muito, nem assim será possivel ....
Um gibi é uma boa alternativa.

TODOS os países modernos tendem a ser social-democratas. Tanto o socialismo quanto o liberalismo laissez faire se mostraram inviáveis. A receita do "Fim da História" é: Capitalismo, democracia e Estado provedor. O resto é pura masturbação mental...


Igualdade social, ampla seguridade social, racionalização econômica, oportunidades iguais para todos, impostos progressivos, pleno emprego e uma grande rede estatal fundamentando tudo isso.

Se isso não é tudo que o socialismo prega em suas bases, podem reinventar a semântica.


A Noruega alcançou a sociedade maís próxima do comunismo ideal foi através do capitalismo. Este é o caminho. A galinha dos ovos de ouro botando muito e o estado comprometido com o progresso social pegando e levando cuidadosamente pra boca do povo.

Fala -se muito em estado "socialista" e em "comunismo" como se fossem a mesma coisa. Não são.

As políticas socialistas só podem adequar-se a um sistema econômico capitalista. Já o comunismo pressupõe uma economia pós-capitalista.

Importante também seria frisar as diferenças entre o socialismo original (deSaint Simon e Fourier, que depois tornou-se socialdemocracia com Kautsky e Bernstein) e o socialismo científico de Karl Marx.


Tanto é possível existir socialismo com propriedade privada dos meios de produção quanto é possível existir liberalismo com propriedade pública dos meios de produção. Tais políticas não são excludentes.

O socialismo é uma teoria reformista do capitalismo, não abolicionista. E ele não se resume a Marx.


sexta-feira, 3 de junho de 2011

Deus, oh! Deus, onde estás que não respondes!

Em Navio Negreiro, foi assim que o poeta baiano Castro Alves escreveu seu primeiro verso, horrorizado com a forma desumana com que os escravos eram tratados pelos seus senhores brasileiros. Talvez a intenção do bardo não fosse proferir uma heresia, mas muito mais dirigir-se às autoridades nacionais, tentando sensibilizá-las na busca da abolição, que só viria dezenas de anos mais tarde. O poeta, falecido aos vinte e quatro anos, não viveu para ver o êxito de seu desiderato.

Com certeza, se vivo fosse, Antônio de Castro Alves, sob qualquer título, repetiria o antológico verso, ao se referir aos horrores da violência de que hoje é vítima a população brasileira.

Tornamo-nos escravos da violência. Vivemos algemados por leis brandas para os bandidos e cruéis para o cidadão. Se em casa vivemos receosos de sermos assaltados ou seqüestrados, saímos à rua temerosos de que o primeiro passo fora de casa seja um alçapão. Só nos resta entrega-los a Deus e rezar. Já não temos esperança, que foi substituída pelo medo, pela mágoa e pela revolta. Tudo foi banalizado: a vida, a morte, a dor.


Enquanto as autoridades brincam de governar, não oferecem sequer um plano mínimo de segurança à Nação, enquanto escancaram seus sorrisos de ironia, através da mídia, omitindo-se sequer de prometer que farão alguma coisa. Dão a impressão de que acham que não têm nada mesmo a ver com isso. Nos últimos vinte anos morreram mais pessoas assassinadas, no Brasil, do que em todas as guerras do mundo, no mesmo período. Tornamo-nos um país surrealista.


Se não fosse a violência, o Brasil seria o paraíso na Terra. Não temos guerras com outras nações, nem catástrofes naturais. Mas nosso abandono é tão perverso que somos vítimas de uma guerra interna, e nossas catástrofes ambientais são promovidas pelo próprio homem. Pior é que nas guerras com outras nações, as maiores vítimas são sempre os homens armados. Na nossa guerra interna, as maiores vítimas são civis desarmados, indefesos diante da ineficiência do Estado.


As sociedades mais avançadas do planeta só evoluíram após passar pelas tragédias de grandes guerras, ultrapassar grandes sofrimentos coletivos. No Brasil, nossos governantes sempre deram um jeitinho de driblar os confrontos e sair pela tangente, sem traumas, quando das grandes perturbações sociais. Mas, ao mesmo tempo, foram abandonando o povo à própria sorte, fazendo de conta que governavam o país, para ver no que é que dava. E deu nisso aí. Também por conta da passividade de nossa gente, que sempre deixou por conta de quem deveria governar, foi-se formando um desgoverno paralelo, onde o cidadão é sempre a vítima. E já que vão deixando como está para ver no que é que dá, será que eles estão esperando que a dor de milhões de corações partidos pela perda dos parentes já não suportem mais? Estão esperando pela insubordinação civil? Que formem esquadrões de caça coletiva aos bandidos que têm endereço certo e vivem só esperando a hora de dar o bote? A dor está aumentando e se alastrando. É bom que os governantes não esperem para ver no que é vai que dar.

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